Política de Privacidade

Política de Privacidade - Mauloa

 

Na Mauloa, a privacidade e a segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, o uso e a transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você autoriza a coleta, o armazenamento e o uso de suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e do Código de Defesa do Consumidor.

Dessa forma, a Pessoa Jurídica Marina Braga Pinto Teixeira, doravante denominada simplesmente como “Mauloa”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.288.245/0001-88, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

 

1. Quais dados coletamos sobre você?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso, sendo eles:

·        Nome;

·        CPF;

·        E-mail;

·        Números de contato (telefone celular, telefone fixo ou telefone comercial);

·        Endereço para entrega do produto adquirido;

·        Dados financeiros.

Poderão também ser coletados dados por meio do WhatsApp ou Instagram (ou outra rede social oficial da loja). Nesses casos, os dados serão armazenados nos próprios aplicativos por tempo indeterminado, podendo o usuário/cliente solicitar a eliminação dos dados pelos seguintes canais: [email protected] ou (27)99957-8020.

Os dados coletados no showromm da Mauloa serão armazenados na plataforma da Loja Integrada ou em meio físico, cujo acesso só será permitido por pessoas devidamente autorizadas e que assumam o compromisso de confidencialidade, podendo o usuário/cliente solicitar a eliminação dos dados pelos seguintes canais: [email protected]  ou (27)99957-8020.

Os números do cartão de pagamento (crédito ou débito) informados pelo Titular são utilizados exclusivamente para fins de autorização das transações de compra e/ou pagamento, sendo criptografados com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). 

 

2. Como e por que coletamos os seus dados?

A coleta dos seus dados pessoais ocorre no momento da compra ou da efetivação do cadastro no e-commerce. 

A coleta de dados é realizada com os seguintes objetivos: a) garantir a eficácia na prestação dos nossos serviços; b) autenticar acessos ao nosso e-commerce; c) resolver dúvidas, problemas e formular notificações relacionadas ao uso do e-commerce; d) manter os clientes informados sobre os serviços, alterações nos Termos de Uso ou na Política de Privacidade e de Proteção de Dados, atualizações ou melhorias nas nossas Aplicações de Internet, ou ainda sobre o status de suas contas e operações; e) manter contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, notificações ou outros meios de comunicação; f) divulgar ações promocionais nas nossas lojas físicas e virtual ou outras iniciativas de publicidade da Mauloa, sempre disponibilizando meios para o cliente cancelar o recebimento de e-mails, mensagens, notificações e promoções; g) adotar medidas para garantir a adimplência, proteger nosso crédito, bem como prevenir fraudes; h) realizar cancelamento de compras, estorno de valores ou trocas de produtos, observado o disposto na legislação vigente; i) cumprir com obrigações legais e regulatórias, e com os contratos firmados com os clientes; j) exercer regularmente direitos da Mauloa; e k) viabilizar a efetuação da compra e a entrega dos produtos adquiridos no e-commerce.

 

3. Consentimento.

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Mauloa a tratar seus dados.

Ao comprar os nossos produtos, você aceita a nossa Política de Tratamento de Dados e autoriza a coleta, o armazenamento e o tratamento dos dados, bem como o compartilhamento com os nossos parceiros comerciais.

Mensagens enviadas por intermédio de redes sociais (ex: pelo Instagram) ou do aplicativo WhatsApp somente serão compartilhadas com terceiros para fins promocionais com a expressa e específica autorização do usuário/cliente.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade de aquisição dos nossos produtos. Tais consequências serão informadas previamente.

 

4. Quais são os seus direitos?

Mauloa assegura a seus clientes os direitos previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. 

Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

·        Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.

·        Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.

·        Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.

·        Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.

·        Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.

·        Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

·        Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.


5. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Mauloa através dos seguintes meios disponíveis: [email protected]  ou (27) 99957-8020.

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

 

6. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Mauloa serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber: I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

As informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

A exclusão dos dados pessoais é feita de forma eletrônica pela própria plataforma da Loja Integrada. Uma vez excluídos, não é possível a reversão.

 

7. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

·        Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais

·        O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade.

·        Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo: na plataforma da Loja Integrada.

Mauloa se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

 

8. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Mauloa não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Caso você não opte por buscar os seus produtos diretamente na loja, os seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais a fim de viabilizar a entrega dos produtos, a depender da modalidade de frete escolhida no momento da compra: 


  1. Melhor envio LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.165.312/0001-22.
  2. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0001-03.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a realização da entrega.

A Mauloa também compartilhará seus dados pessoais com a plataforma do e-commerce, denominada Companhia Brasileira de Tecnologia Para E-Commerce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.314.972/0001-74, conhecida como Loja Integrada, a fim de viabilizar a aquisição dos produtos.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui: https://www.irroba.com.br/politica-de-privacidadehttps://melhorenvio.com.br/termos; https://www.correios.com.br/fale-com-os-correios/politica-de-privacidade-e-notas-legais

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Mauloa em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

 

9. Cookies ou dados de navegação

Mauloa, por meio da Loja Integrada, faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

·        Se você usa o Internet Explorer.

·        Se você usa o Firefox.

·        Se você usa o Safari.

·        Se você usa o Google Chrome.

·        Se você usa o Microsoft Edge.

·        Se você usa o Opera.

 

10. A Mauloa pode enviar e-mails promocionais?

Sim! Entretanto, se você preferir não receber mais nossas informações promocionais, tais como ofertas especiais e eventos de vendas, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no e-mail ou na mensagem recebida, ou, entrando em contato pelos seguintes meios: [email protected]  ou (27) 99957-8020.

Após o descadastramento, você ainda poderá receber comunicações de segurança ou relativas a compras on-line que você tenha realizado.

A MAULOA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO / DÉBITO ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA [email protected]  ou (27) 99957-8020.

 

11. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 11/02/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente. 

 

11. Responsabilidade

Mauloa prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Mauloa, comprometemo-nos a segui-las. 

 

12. Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Mauloa não se responsabiliza por quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

A Mauloa também não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Mauloa.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

A Mauloa também não se responsabiliza pela inveracidade das informações inseridas pelo cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Mauloa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

 

13. Encarregado de Proteção de Dados

Mauloa disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: [email protected]  ou (27) 99957-8020.

 

14. Lei aplicável e foro de eleição

Na interpretação da presente Política de Privacidade e de Proteção de Dados, aplica-se a legislação brasileira, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados e o Código de Defesa do Consumidor.

Nosso encarregado de dados está à disposição para buscar com você uma solução consensual. 

Não sendo possível a resolução amigável, para quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e de Proteção de Dados fica eleito o foro de Vila Velha/ES, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

 

ENCARREGADO(A) DE DADOS:

Marina Braga Pinto Teixeira

CPF: 129599237-07

E-mail: [email protected]

Telefone: (27) 99957-8020.

 

Mauloa - Moda Praia

CNPJ: 34.288.245/0001-88